Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Mercante ? AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36
DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
, Desenvolvimento e Gestão e remaneja cargos em comissão e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05
DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012
Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00
Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011
na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:13
DECRETO Nº 9.366, DE 8 DE MAIO DE 2018
Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:44
LEI Nº 13.438, DE 26 DE ABRIL DE 2017
avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:03
DECRETO Nº 8.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:45
Lei nº 12.598, de 22 de Março de 2012
Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018
de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38
DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 12:05
DECRETO Nº 9.149, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:41
DECRETO Nº 9.042, DE 2 DE MAIO DE 2017
atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:08
DECRETO Nº 8.874, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27
LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32
MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09
LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:21
Bolsista deve retornar ao Brasil para aplicar conhecimentos em prol do desenvolvimento do país
Estudantes com bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:13
Advogados destacam a importância do gás para o desenvolvimento sustentável
De acordo com a vice-presidente da North American Electric Reliability Corporation, Sônia Mendonça, “o gás já representa 40% da matriz energética americana”. O presidente da Comissão de Direito de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel, disse que “o gás será fundamental na transição energética, ou seja, para que no futuro haja uso de 100% de energias renováveis ou, pelo menos, das que são menos poluentes”.